O que é o Codice Fiscale e por que ele é tão importante?

Se você está planejando morar na Itália, existe um documento que provavelmente será solicitado antes mesmo de você conseguir fazer qualquer outra coisa: o Codice Fiscale.

De forma simples, o Codice Fiscale é equivalente ao CPF brasileiro. Trata-se de um código pessoal emitido pelo governo italiano que identifica cada pessoa perante órgãos públicos e empresas privadas.

Sem ele, muitas atividades do dia a dia se tornam extremamente difíceis ou até impossíveis.

Para que serve o Codice Fiscale?

O Codice Fiscale é utilizado em praticamente todas as áreas da vida na Itália. Você precisará dele para:

• Assinar um contrato de aluguel
• Abrir conta bancária
• Contratar internet e telefone
• Trabalhar legalmente
• Registrar residência
• Solicitar a Tessera Sanitaria
• Fazer matrícula em universidades
• Comprar determinados serviços
• Realizar diversos procedimentos junto à administração pública

Por isso, uma das primeiras providências ao chegar na Itália deve ser obter o seu Codice Fiscale.

Como fazer o Codice Fiscale?

O documento é emitido pela Agenzia delle Entrate. Em regra, você deverá comparecer a uma unidade da Agenzia delle Entrate levando:

• Documento de identidade italiano ou passaporte
• Eventuais documentos adicionais que comprovem sua situação na Itália, quando solicitados

O procedimento costuma ser simples e, em muitos casos, o número é atribuído na hora. Dependendo da cidade e da unidade, pode ser necessário agendar atendimento previamente.

O que recebo ao solicitar?

Após a emissão, você receberá seu número de Codice Fiscale. Esse código é composto por letras e números gerados a partir de informações como nome, sobrenome, data e local de nascimento.

Hoje em dia, em muitas situações, o mais importante é possuir o número em si, já que diversos serviços utilizam apenas essa identificação.

Um conselho importante

Muitas pessoas acreditam que podem resolver primeiro moradia, banco ou outros documentos e deixar o Codice Fiscale para depois. Na prática, o caminho costuma ser justamente o contrário.

Grande parte dos procedimentos burocráticos na Itália depende dele. Quanto antes você obtiver o seu Codice Fiscale, mais fácil será organizar o restante da sua vida no país.

Conclusão

O Codice Fiscale é um dos documentos mais importantes para quem deseja morar na Itália. Ele funciona como a sua identificação fiscal e administrativa perante o Estado italiano e será solicitado em inúmeros processos do dia a dia.

Por isso, recomendo que essa seja uma das primeiras etapas do seu planejamento após a chegada ao país.